Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo

Uma funcionária do município gaúcho de Gravataí vai receber as verbas retroativas relativas ao FGTS

Paciente vai receber indenização por contágio de doença

Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Professoras devem receber valor do Fundef de município

A determinação partiu da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que confirmou a decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelas professoras em face do ente municipal.

Universitário tem direito a receber pensão até conclusão de estudos

Um acadêmico de Cuiabá deve continuar a receber pensão até os 24 anos de idade ou até a conclusão do curso universitário.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamentos para um usuário do Sistema Único de Saúde.

Paciente deve voltar a receber medicamento que foi suspenso

Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT